O direito à profissionalização e à proteção ao trabalho é p...

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Q731286

Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de João Pessoa - PB Prova: FGV - 2014 - Prefeitura de João Pessoa - PB - Assistente Social Escolar |

Q731286 Serviço Social

O direito à profissionalização e à proteção ao trabalho é preconizado pelo ECA.

Sobre essa questão, assinale a afirmativa correta.

Mesmo na condição de aprendiz, é proibido qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo adolescentes oriundos de famílias pobres.

A aprendizagem profissional poderá ser ministrada a qualquer tempo e se pautará segundo os interesses do empregador.

Como aprendiz, o adolescente não terá assegurado os direitos trabalhistas e previdenciários.

A condição de aprendiz não isenta o adolescente de quaisquer atividades laborais ou funções profissionais.

A formação técnico‐profissional voltada para adolescentes deve garantir o acesso e a frequência obrigatória ao ensino regular.

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