A Lei Rouanet faculta a opção pela aplicação de par...

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Q341660 Legislação Federal
A Lei Rouanet faculta a opção pela aplicação de parcelas do imposto sobre a renda, a título de doações ou patrocínios, tanto no apoio direto a projetos culturais apresentados por pessoas físicas ou pessoas jurídicas de natureza cultural, como através de contribuições ao Fundo Nacional da Cultura.

Nesse contexto, as doações e os patrocínios na produção cultural atenderão, entre outros, aos seguintes segmentos:

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Discordo do gabarito, pois segundo a Lei 8.313 de 1991 Art. 18 § 3º alínea a) e g), as doações e os patrocínios na produção cultural atenderão exclusivamente aos seguintes segmentos, dentre outros: artes cênicas e preservação do patrimônio cultural material e imaterial.

RESPOSTA: LETRA A.

A [correta]

artes cênicas e preservação do patrimônio cultural material e imaterial.

B [errada]

construção e manutenção de salas de cinema e teatro, que poderão funcionar também como centros culturais comunitários, em municípios com menos de 150.000 habitantes.

Justificativa:

O correto seria "municípios com menos de 100.000 (cem mil) habitantes."

C [errada]

doações de acervos para bibliotecas públicas e privadas, museus, arquivos públicos e cinematecas

Justificativa:

§ 2o É vedada a concessão de incentivo a obras, produtos, eventos ou outros decorrentes, destinados ou circunscritos a coleções particulares ou circuitos privados que estabeleçam limitações de acesso.

D [errada]

música popular ou instrumental

Justificativa: o correto seria "§ 3o - c) música erudita ou instrumental"

E [errada]

produção de obras cinematográfcas e videofonográfcas de curta, média e longa metragem e preservação e difusão do acervo audiovisual.

Justificativa: Não inclui longas metragens.

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