A Lei Rouanet faculta a opção pela aplicação de par...
Nesse contexto, as doações e os patrocínios na produção cultural atenderão, entre outros, aos seguintes segmentos:
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Discordo do gabarito, pois segundo a Lei 8.313 de 1991 Art. 18 § 3º alínea a) e g), as doações e os patrocínios na produção cultural atenderão exclusivamente aos seguintes segmentos, dentre outros: artes cênicas e preservação do patrimônio cultural material e imaterial.
RESPOSTA: LETRA A.
A [correta]
artes cênicas e preservação do patrimônio cultural material e imaterial.
B [errada]
construção e manutenção de salas de cinema e teatro, que poderão funcionar também como centros culturais comunitários, em municípios com menos de 150.000 habitantes.
Justificativa:
O correto seria "municípios com menos de 100.000 (cem mil) habitantes."
C [errada]
doações de acervos para bibliotecas públicas e privadas, museus, arquivos públicos e cinematecas
Justificativa:
§ 2o É vedada a concessão de incentivo a obras, produtos, eventos ou outros decorrentes, destinados ou circunscritos a coleções particulares ou circuitos privados que estabeleçam limitações de acesso.
D [errada]
música popular ou instrumental
Justificativa: o correto seria "§ 3o - c) música erudita ou instrumental"
E [errada]
produção de obras cinematográfcas e videofonográfcas de curta, média e longa metragem e preservação e difusão do acervo audiovisual.
Justificativa: Não inclui longas metragens.
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