Conforme as Normas Gerais de Circulação e Conduta do Código...

Conforme as Normas Gerais de Circulação e Conduta do Código de Trânsito Brasileiro, a responsabilidade por verificar a existência e as boas condições de funcionamento dos equipamentos de uso obrigatório, bem como assegurar-se da existência de combustível suficiente para chegar ao local de destino antes de colocar um veículo em circulação nas vias públicas, é do: