A Portaria n° 399/GM/MS, de 22 de fevereiro de 2006, ao fal...

Tema Central: A questão aborda o Pacto em Defesa do SUS, destacando prioridades estabelecidas na Portaria nº 399/GM/MS de 2006. O foco está em identificar a alternativa que não apresenta corretamente uma das finalidades do projeto permanente de mobilização social vinculado ao SUS.

Alternativa Correta: C

A alternativa C está incorreta porque menciona que a conscientização popular para a participação na gestão do SUS seria realizada por meio de contribuições previdenciárias. No entanto, a participação na gestão do SUS não está relacionada a contribuições previdenciárias. O SUS é um sistema de saúde público e universal, e a participação popular deve ser incentivada por meio de educação em saúde e mecanismos de controle social, como conselhos e conferências de saúde, não por contribuições previdenciárias.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - Essa alternativa está correta ao mostrar a saúde como um direito de cidadania, o que é uma das finalidades do SUS, garantindo acesso universal e igualitário aos serviços de saúde.

B - Esta afirmação também é correta, pois reforça a imagem do SUS como um sistema público universal que assegura os direitos de cidadania. Essa é uma mensagem central no processo de mobilização social do SUS.

D - Esta alternativa está correta ao mencionar a garantia, no longo prazo, do incremento dos recursos orçamentários e financeiros para a saúde. Este é um objetivo claro das políticas de saúde, visando melhorar e ampliar os serviços oferecidos pelo SUS.

E - A alternativa E está correta ao afirmar que o orçamento do SUS deve ser aprovado explicitando o compromisso das três esferas de gestão. Isso é fundamental para a coordenação e comprometimento entre União, Estados e Municípios.

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NA QUESTÃO DEVE SE TER ,UMA ATENÇÃO A MAIS COM UMA BOA INTERPRETAÇÃO . SE LIDA DE MANEIRA RAPIDA VAI ERRAR

A Portaria n° 399/GM/MS, de 22 de fevereiro de 2006, ao falar do Pacto em Defesa do SUS elenca as prioridades do mesmo. Uma delas, implementar um projeto permanente de mobilização social, possui uma série de finalidades, estas que estão dispostas abaixo. A partir de tais informações, assinale a alternativa onde conste incorretamente uma das finalidades anteriormente citadas:

A)Mostrar a saúde como direito de cidadania.

B)Mostrar o SUS como sistema público universal garantidor dos direitos de cidadania.

C)Trabalhar, em longo prazo, a conscientização popular para a participação na gestão do SUS por meio de contribuições previdenciárias.( NÃO ACHE ISSO NA PORTARIA 399 , NÃO CONSIGO EXPLICAR SE ESTA TUDO ERRADO OU EM PARTES )LINK : http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2006/prt0399_22_02_2006.html

D)Garantir, no longo prazo, o incremento dos recursos orçamentários e financeiros para a saúde.

E)Aprovar o orçamento do SUS, composto pelos orçamentos das três esferas de gestão, explicitando o compromisso de cada uma delas.

___PANDA___