NÃO constitui (em) objetivo (s) fundamental (ais) da Repúbl...

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Q2042027 Direito Constitucional
NÃO constitui (em) objetivo (s) fundamental (ais) da República Federativa do Brasil
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A alternativa correta é a C - favorecer a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.

A questão aborda os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, presentes no artigo 3º da Constituição Federal de 1988. Esse artigo é essencial para compreender os propósitos principais que orientam a atuação do Estado brasileiro.

Vamos analisar cada alternativa para entender por que a alternativa C é a correta e as demais são incorretas:

A - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

Essa alternativa está correta com relação aos objetivos da República Federativa do Brasil, conforme estabelecido no artigo 3º, inciso III, da Constituição Federal. O texto diz: "erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais."

B - construir uma sociedade livre, justa e solidária.

Essa também é uma afirmação correta, conforme o artigo 3º, inciso I, da Constituição Federal: "construir uma sociedade livre, justa e solidária."

C - favorecer a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.

Essa alternativa está incorreta porque não é um dos objetivos fundamentais expressos no artigo 3º da Constituição Federal. A cooperação entre os povos é mencionada no artigo 4º, que trata dos princípios que regem as relações internacionais do Brasil, e não como um objetivo fundamental.

D - garantir o desenvolvimento nacional.

Correto, conforme o artigo 3º, inciso II, da Constituição Federal: "garantir o desenvolvimento nacional."

E - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Também está correto, conforme o artigo 3º, inciso IV, da Constituição Federal: "promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação."

Portanto, a alternativa C é a única que não corresponde a um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, como expressamente definido na Constituição Federal.

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Gab. Letra C

Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

II - garantir o desenvolvimento nacional;

III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

I - independência nacional;

II - prevalência dos direitos humanos;

III - autodeterminação dos povos;

IV - não-intervenção;

V - igualdade entre os Estados;

VI - defesa da paz;

VII - solução pacífica dos conflitos;

VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;

IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

X - concessão de asilo político.

Aceite a DEUS e a JESUS hoje mesmo e seja SALVO amém

CF/88

 Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

II - garantir o desenvolvimento nacional;

III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

A CONSTANTE REPETIÇÃO LEVA À CONVICÇÃO!

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