No que diz respeito à administração pública, às fontes do di...

8° da lei 8.112, são formas de provimento:

• Nomeação;
• Promoção;
• Readaptação;
• Reversão;
• Aproveitamento;
• Reintegração;
• Recondução.

Esse macete visa a memorização de algumas das formas de provimento de cargo público:

ReVersão = V de Velhinho, aposentado. É a volta do aposentado por invalidez ou pelo interesse da administração.

ReaDaptação = D de Doente. A investidura do servidor em cargo compatível com uma limitação física que tenha sofrido (doença, acidente, etc).

REINtegração = Lembre-se de REINvestidura. Uma nova investidura do servidor em seu cargo, após a invalidação de sua demissão.

Recondução = volta: lembre-se que é a volta do servidor ao cargo que ocupava anteriormente ao atual.

NAP 4R

NOMEAÇÃO

APROVEITAMENTO

PROMOÇÃO

READAPTAÇÃO

RECONDUÇÃO

REVERSÃO

REINTEGRAÇÃO

ERRADA, Pois ascensão, transferência não é.

ERRADO.

Somente: nomeação, promoção, readaptação, reversão, aproveitamento, reintegração e recondução.

A forma de provimento pode ser ORIGINÁRIA (nomeação) ou DERIVADA (demais formas).

Por sua vez, ascensão e transferência foram consideradas inconstitucionais pelo STF por permitir o preenchimento de vagas de cargos diferentes em complexidade e remuneração sem a exigência de concurso público.

• STF: ASCENSÃO E TRANSFERÊNCIA são inconstitucionais.