Uma concessionária de rodovias está promovendo a duplicação ...

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Q407644

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: METRÔ-SP Prova: FCC - 2014 - METRÔ-SP - Analista Desenvolvimento Gestão Júnior - Administração de Empresas |

Q407644 Direito Administrativo

Uma concessionária de rodovias está promovendo a duplicação de trecho cuja exploração lhe fora outorgada. Considerando que se trata de duplicação de pista, será necessário adquirir determinada porção de faixa de terras. Para tanto, a concessionária.

deverá negociar diretamente com os proprietários, adquirindo as porções de área pretendidas, desde que haja concordância dos mesmos.

deverá tombar a área onde será promovida a duplicação, indenizando os proprietários.

poderá instituir servidão administrativa, indenizando os proprietários que comprovem prejuízo financeiro.

poderá desapropriar as porções de terra necessárias à duplicação, utilizando a via judicial caso os proprietários não concordem com o preço oferecido.

deverá adquirir compulsoriamente as propriedades, prescindindo de indenização aos proprietários, tendo em vista que se trata de duplicação de rodovia, estando o valor implícito desde as obras originais da rodovia.

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