Responda considerando os procedimentos contábeis do SIAFIC...
I - O registro representará integralmente o fato ocorrido, observada a tempestividade necessária para que a informação contábil gerada não perca a sua utilidade, e será efetuado conforme o mecanismo de débitos e créditos em partidas dobradas.
II - Na hipótese de transação em moeda estrangeira, esta será convertida em moeda nacional e será aplicada a taxa de câmbio na data de referência estabelecida em norma aplicável.
III - Os registros contábeis serão efetuados de forma sintética e refletirão a transação com base em documentação de suporte que assegure o cumprimento da característica qualitativa da verificabilidade.
IV - O Siafic não permitirá a acumulação dos registros por centros de custos.
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A questão apresentada requer conhecimentos sobre o SIAFIC (Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle), conforme regulamentado pelo Decreto Federal nº 10.540/20. O foco está nos procedimentos contábeis, especialmente sobre o registro de transações, a conversão de moeda estrangeira, e a organização de informações contábeis.
A alternativa correta é: D - I e II.
Justificativa:
I - O registro representará integralmente o fato ocorrido, observada a tempestividade necessária para que a informação contábil gerada não perca a sua utilidade, e será efetuado conforme o mecanismo de débitos e créditos em partidas dobradas. Esta assertiva está correta, pois reflete o princípio contábil de partidas dobradas, essencial para garantir a integridade e tempestividade das informações financeiras.
II - Na hipótese de transação em moeda estrangeira, esta será convertida em moeda nacional e será aplicada a taxa de câmbio na data de referência estabelecida em norma aplicável. Esta afirmativa também está correta, pois segue a prática contábil padrão de converter transações em moeda estrangeira para a moeda nacional utilizando a taxa de câmbio vigente à data da transação.
Análise das alternativas incorretas:
III - Os registros contábeis serão efetuados de forma sintética e refletirão a transação com base em documentação de suporte que assegure o cumprimento da característica qualitativa da verificabilidade. Esta afirmação está incorreta, pois os registros contábeis devem ser realizados de forma analítica para permitir a rastreabilidade completa da informação, além da verificabilidade.
IV - O Siafic não permitirá a acumulação dos registros por centros de custos. Esta proposição está incorreta, pois a acumulação por centros de custos é prática comum e útil para a análise e controle dos gastos, o que não é proibido pelo SIAFIC.
Com base nessas explicações, podemos concluir que apenas as afirmações I e II estão corretas, justificando a escolha da alternativa D.
Estratégia para interpretação: Ao lidar com questões de legislação e procedimentos contábeis, é crucial entender os princípios básicos que orientam as operações, como a tempestividade, a verificabilidade e o uso de partidas dobradas. Mantenha o foco em palavras-chave e conceitos centrais, que são frequentemente destacados nos enunciados e alternativas.
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Comentários
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D
O erro na afirmação III reside na parte que menciona que "os registros contábeis serão efetuados de forma sintética". De acordo com o Decreto Federal nº 10.540/20, os registros contábeis devem ser detalhados, ou seja, devem ser registrados de forma analítica e não sintética. A contabilidade pública requer que os registros sejam feitos de maneira detalhada para assegurar transparência e controle sobre as finanças públicas.
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