Os rendimentos auferidos por pessoas físicas prestadoras de ...

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Q17436 Contabilidade Pública
A respeito da retenção e do recolhimento de tributos incidentes
sobre bens e serviços, julgue os itens subsequentes.
Os rendimentos auferidos por pessoas físicas prestadoras de serviços à administração, sujeitos à tributação na fonte mediante aplicação de tabela progressiva, sofrem a retenção com base no regime de caixa.
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QUESTÃO CORRETA. A RETENÇÃO DEVE OCORRER NO MOMENTO DO PAGAMENTOAO PRESTADOR DO SERVIÇO, LOGO OBEDECENDO O REGIME DE CAIXA.
QUESTÃO CORRETA. A RETENÇÃO DEVE OCORRER NO MOMENTO DO PAGAMENTOAO PRESTADOR DO SERVIÇO, LOGO OBEDECENDO O REGIME DE CAIXA.
De acordo com o art. 35  I - "Pertencem ao exercicio financeiro as receitas nele arrecadadas" - sendo assim, considera-se que todas as receitas são arrecadas com base no regime de caixa

questão desatualizada, hoje aplica-se o regime de competência tanto para despesa quanto para receita. Verifica-se que ao recolher o IRPF, emite-se um DARF e nele consta a competência a que pertence a receita. Assim, para se tornar verdade a questão deveria trazer explicitamente que trata-se de regime orçamentário. Sendo de acordo com as normas contábeis será o regime de competência, independente do momento que será recolhida.

Pessoal, vejam só o meu raciocínio:

Imaginem que você trabalha no TST, todo mês, no seu holerite/contra-cheque, vem discriminado o desconto referente a um Tributo retido na fonte, ou seja, RETENÇÃO DA RECEITA, porém o Fato Gerador desse Tributo ocorre NO FINAL DO ANO, o que não acontece no mesmo dia em que foi feita a Retenção

Por esse motivo, entendo que a Retenção da Receita respeita o Regime de Caixa. 

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