Os rendimentos auferidos por pessoas físicas prestadoras de ...
sobre bens e serviços, julgue os itens subsequentes.
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questão desatualizada, hoje aplica-se o regime de competência tanto para despesa quanto para receita. Verifica-se que ao recolher o IRPF, emite-se um DARF e nele consta a competência a que pertence a receita. Assim, para se tornar verdade a questão deveria trazer explicitamente que trata-se de regime orçamentário. Sendo de acordo com as normas contábeis será o regime de competência, independente do momento que será recolhida.
Pessoal, vejam só o meu raciocínio:
Imaginem que você trabalha no TST, todo mês, no seu holerite/contra-cheque, vem discriminado o desconto referente a um Tributo retido na fonte, ou seja, RETENÇÃO DA RECEITA, porém o Fato Gerador desse Tributo ocorre NO FINAL DO ANO, o que não acontece no mesmo dia em que foi feita a Retenção
Por esse motivo, entendo que a Retenção da Receita respeita o Regime de Caixa.
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