Infecções hospitalares são um dos grandes desafio de todos ...

A alternativa A é a correta. Vamos entender o porquê e analisar as demais opções.

Alternativa A: Esta afirmação está correta ao mencionar que, em 1976, o Ministério da Saúde estabeleceu normas que exigem que todas as instituições hospitalares tenham meios de proteção para prevenir efeitos prejudiciais à saúde de pacientes, profissionais e outros presentes no ambiente hospitalar. Este decreto foi um marco importante, pois estabeleceu a necessidade de medidas sistemáticas no controle de infecções hospitalares. A legislação reforça a responsabilidade de cada instituição em manter práticas seguras e eficazes para minimizar riscos de infecção.

Alternativa B: Esta alternativa está incorreta. Em 1998, o Ministério da Saúde instituiu o Programa Nacional de Controle de Infecções Hospitalares por meio da Portaria nº 2.616, e não pela Portaria nº 232. A correta numeração das portarias é crucial em concursos, pois demonstra o conhecimento do candidato sobre a legislação específica. Portanto, esta opção não é correta, já que contém um erro factual sobre a identificação da portaria.

Alternativa C: Esta afirmação é incorreta. Todos os hospitais, sejam eles públicos ou privados, devem manter o Programa de Controle de Infecções Hospitalares conforme as diretrizes nacionais estabelecidas pelo Ministério da Saúde, não sendo uma responsabilidade delegada a um grupo determinado pela federação somente para hospitais públicos. A legislação é uniforme nesse sentido, para garantir que todos os estabelecimentos sigam os mesmos critérios de segurança e controle.

Alternativa D: Esta opção é um convite comum em questões de múltipla escolha para verificar se o candidato está atento às alternativas anteriores. Neste caso, como a alternativa A está correta, a opção D não é a resposta correta.

Entender as normas e portarias relacionadas ao controle de infecções hospitalares é essencial para profissionais de enfermagem, pois essas regulamentações guiam as práticas de segurança e saúde ocupacional dentro de ambientes hospitalares.

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A resposta correta é a alternativa A: Pelo decreto do Ministério da Saúde em 1976 determinou que nenhuma instituição hospitalar poderá funcionar no plano administrativo se não dispuser de meios de proteção capazes de evitar efeitos nocivos à saúde dos agentes, pacientes e circunstantes. Essa afirmativa está correta, pois é previsto em lei que todas as instituições de saúde devem ter medidas de prevenção e controle de infecções hospitalares. O decreto de 1976 é uma das primeiras normas brasileiras que estabeleceu esse controle e, desde então, outras portarias e regulamentações foram criadas para aprimorar as medidas de prevenção e controle de infecções hospitalares. Portanto, é fundamental que todas as instituições de saúde cumpram essas normas para garantir a segurança dos pacientes e profissionais da área da saúde.