RenovaBio é a Política Nacional de Biocombustíveis, instituída
pela Lei nº 13.576/17, com os seguintes objetivos:
• contribuir para o cumprimento dos compromissos
determinados pelo Brasil no âmbito do Acordo de Paris.
• promover a expansão dos biocombustíveis na matriz
energética, com ênfase na regularidade do abastecimento de
combustíveis.
• assegurar previsibilidade para o mercado de combustíveis,
induzindo ganhos de eficiência energética e de redução de
emissões de gases causadores do efeito estufa na produção,
comercialização e uso de biocombustíveis.
Em relação ao Renovabio é correto afirmar que

Question

RenovaBio é a Política Nacional de Biocombustíveis, instituída
pela Lei nº 13.576/17, com os seguintes objetivos:
• contribuir para o cumprimento dos compromissos
determinados pelo Brasil no âmbito do Acordo de Paris.
• promover a expansão dos biocombustíveis na matriz
energética, com ênfase na regularidade do abastecimento de
combustíveis.
• assegurar previsibilidade para o mercado de combustíveis,
induzindo ganhos de eficiência energética e de redução de
emissões de gases causadores do efeito estufa na produção,
comercialização e uso de biocombustíveis.
Em relação ao Renovabio é correto afirmar que Alternativa A: a adesão é obrigatória para os produtores de
biocombustíveis.  Ou Alternativa B: por meio da certificação da produção de biocombustíveis,
será atribuída, para cada produtor e importador de
biocombustível, uma Nota de Eficiência EnergéticoAmbiental, em valor inversamente proporcional à intensidade
de carbono do biocombustível produzido. Ou Alternativa C: o processo de certificação da produção de biocombustíveis
não leva em conta a origem da biomassa energética matéria-prima do biocombustível.  Ou Alternativa D:  a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis (ANP) contratará firmas inspetoras para
realização da Certificação de Biocombustível e emissão da
Nota de Eficiência Energético-Ambiental e do volume
elegível. Ou Alternativa E: a participação do distribuidor de combustíveis é voluntária.

Gabriel Cruz · Accepted Answer

Alternativa [B] por meio da certificação da produção de biocombustíveis,
será atribuída, para cada produtor e importador de
biocombustível, uma Nota de Eficiência EnergéticoAmbiental, em valor inversamente proporcional à intensidade
de carbono do biocombustível produzido. Com relação a D - Os produtores e importadores de biocombustíveis que desejem Certificação de Biocombustível e validação da Nota de Eficiência Energético-Ambiental e do volume elegível, contrararão empresas credenciadas pela ANP.

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