O presidente Lula sancionou com vetos a lei que retorna com ...

Sobre a referida lei buscamos a opção incorreta.

A) A argumentação para o veto foi baseada na desproporcionalidade da punição, mas recentemente o veto foi derrubado pelo congresso.
B) Com o objetivo de fazer valer a obrigatoriedade da realização do exame.
C) A argumentação baseou-se no fato de que a lei define categorias específicas para a obrigatoriedade do exame, então não faria sentido estender a proibição a qualquer categoria de  veículo.
D) Apenas as categorias C, D e E que correspondem a veículos de carga e passageiros estão nesta regra.
E) De modo geral este tema somou-se a outras atribuições relativas as questões de trânsito que recaem sobre os municípios.

GABARITO DO PROFESSOR: D

Entre os trechos vetados por Lula está a punição com multa para os motoristas que perderem o prazo para fazer o exame após 30 dias do vencimento da data estabelecida, nos casos de renovação. Pelo texto aprovado pelo Congresso, a infração seria considerada gravíssima, com multa.

O governo considerou que a penalização para quem não fizer o exame no prazo é desproporcional, "mesmo que esse condutor tenha dirigido no período veículos das categorias que exijam o exame".

Lula também vetou um trecho da lei que proibia o motorista profissional de dirigir qualquer veículo, em caso de resultado positivo no exame toxicológico, até que houvesse resultado negativo em novo exame.

Na justificativa, o governo disse que a medida é inconstitucional, além de ser desproporcional, já que o impedimento de dirigir em caso de resultado positivo deveria se impor apenas às categorias de habilitação as quais o exame é exigido.

O exame é obrigatório para motoristas das carteiras de habilitação de todas as categorias. Portanto é a incorreta é a letra D

O exame é obrigatório para motoristas das carteiras de habilitação categorias C, D e E, que abrangem veículos como caminhões e ônibus.

FONTE: https://g1.globo.com/politica/noticia/2023/06/20/lula-sanciona-retorno-do-exame-toxicologico-obrigatorio-para-motoristas-profissionais-mas-veta-multa-para-quem-perder-prazo.ghtml

Gab D

O Exame não é feito por motoristas da categoria A e B

A = moto

B = carro.

LETRA D