A Lei Orgânica da Saúde (BRASIL, 1990) prescreve que ações ...

A questão está relacionada à Lei Orgânica da Saúde e as ações de proteção à saúde do trabalhador que devem ser desenvolvidas na rede de serviços de saúde do SUS. A alternativa correta é a E porque, de acordo com a legislação, é garantido ao sindicato dos trabalhadores o direito de solicitar ao órgão competente a interdição de qualquer equipamento, setor, serviço ou ambiente de trabalho, caso exista uma exposição a risco iminente para a vida ou saúde do trabalhador. As demais alternativas não estão corretas porque apresentam limitações (como informar apenas ao trabalhador ou assistência somente ao portador de doença profissional) ou não estão diretamente relacionadas às ações de saúde do trabalhador no SUS (como a elaboração da lista de doenças de notificação compulsória ou a participação em normatização e fiscalização apenas em empresas públicas). Portanto, a alternativa E é a que melhor representa as ações de proteção à saúde do trabalhador conforme prescrito na Lei Orgânica da Saúde.

Essa questão foi anulada pela banca