Consta no site da Revista Exame ‘exame.abril.com.br’. de 08....

Consta no site da Revista Exame ‘exame.abril.com.br’. de 08.10.13: “Nove empresas, do total de 11 que se habilitaram para o leilão do Campo de Libra, na área do pré-sal, na Bacia de Santos, fizeram o pagamento de garantias para a operação.” Sobre o tema, leia as sentenças e assinale a alternativa correta:

I. No leilão, será identificada a proposta mais vantajosa segundo o critério da oferta de maior excedente em óleo para a União, respeitado o percentual mínimo definido. Em caso de empate no volume de excedente em óleo para a União, não haverá concessão de novo prazo e os licitantes serão convidados a retirar suas propostas apresentadas. Cancelando o leilão.
II. A nova lei recém-aprovada, destina 75% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a educação. O marco regulatório substitui o atual modelo de concessão pelo mecanismo de partilha da produção.