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Q2467594 Enfermagem
Segundo a Lei n.º 8080/90, o conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde é a definição de: 
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A alternativa correta é C - vigilância sanitária.

A questão aborda a definição contida na Lei n.º 8080/90, que é a lei orgânica da saúde no Brasil. Ela descreve um conjunto de ações essenciais para garantir a proteção da saúde pública, focando na eliminação, redução e prevenção de riscos, bem como na intervenção em problemas sanitários.

Alternativa C - vigilância sanitária: De acordo com a Lei n.º 8080/90, vigilância sanitária é o conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde. Portanto, essa é a definição correta.

Alternativa A - saúde pública: Saúde pública refere-se a todas as ações e políticas voltadas para a promoção, prevenção e tratamento de doenças em nível populacional, mas não se restringe apenas à prevenção de riscos e problemas sanitários específicos, como definido na questão.

Alternativa B - epidemiologia: Epidemiologia é o estudo da distribuição e dos determinantes de estados ou eventos de saúde em populações específicas, sendo uma ciência essencial para a saúde pública, mas não engloba diretamente a intervenção em problemas sanitários do meio ambiente, produção e circulação de bens, ou serviços de saúde.

Alternativa D - vigilância epidemiológica: Vigilância epidemiológica refere-se ao conjunto de ações que proporciona o conhecimento, a detecção ou a prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com o objetivo de recomendar e adotar medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos. Ela não cobre a totalidade das ações descritas na questão, especialmente aquelas relacionadas ao meio ambiente e à circulação de bens.

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A alternativa correta é a letra C - vigilância sanitária. Isso porque a definição apresentada na questão refere-se diretamente ao papel e à definição de vigilância sanitária conforme estabelecido pela Lei n.º 8080/90, conhecida como Lei Orgânica da Saúde. A vigilância sanitária é responsável por proteger e promover a saúde da população, atuando no controle de riscos associados a fatores como o meio ambiente, a produção e circulação de bens e a prestação de serviços de interesse da saúde, o que inclui alimentos, medicamentos, cosméticos, serviços médicos e hospitalares, entre outros. Sua função é prevenir e eliminar ou minimizar riscos, além de intervir em problemas de saúde relacionados com seu campo de atuação. As outras alternativas não correspondem à definição dada: A - saúde pública é um conceito mais amplo que engloba todas as ações e serviços de saúde oferecidos à população; B - epidemiologia é o estudo da distribuição e determinantes de estados de saúde em populações e a aplicação desse estudo para controlar problemas de saúde; D - vigilância epidemiológica se refere mais especificamente ao monitoramento e controle da disseminação de doenças.

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