Um homem de 35 anos é acusado de homicídio após matar um co...

Alternativa correta: A

Vamos entender o porquê da alternativa A ser a correta e analisar as demais opções.

A questão aborda a inimputabilidade com base no teste de M'Naghten. Esse teste é um critério jurídico usado para determinar se uma pessoa pode ser considerada legalmente responsável por seus atos, tendo como base sua capacidade de entender a natureza do ato e distinguir o certo do errado. O teste de M'Naghten é frequentemente utilizado em casos de doença mental, como a esquizofrenia, que é o foco da questão.

Justificativa da Alternativa Correta (A)

A alternativa A está correta porque, segundo o enunciado, o réu tem um histórico de esquizofrenia não tratada e alega que ouviu vozes que o instruíam a cometer o crime. No contexto do teste de M'Naghten, a defesa poderia argumentar que o réu não compreendia a natureza e a qualidade do ato que estava cometendo devido às suas alucinações auditivas. Isso significa que ele não tinha capacidade de entender que o que estava fazendo era errado, o que é um fator crucial para a inimputabilidade segundo este teste.

Análise das Alternativas Incorretas

B - Estado temporário de insanidade

Essa alternativa sugeriria que o réu estava passando por um episódio temporário de insanidade induzido por estresse extremo. No entanto, o enunciado menciona um histórico de esquizofrenia não tratada, o que indica uma condição crônica, não um episódio temporário.

C - Influência de substâncias psicoativas

Embora o uso de substâncias psicoativas possa comprometer a capacidade de julgamento, o enunciado não menciona que o réu estava sob qualquer influência de drogas ou álcool no momento do crime. Além disso, a esquizofrenia e as alucinações são os principais fatores destacados.

D - Transtorno de personalidade antissocial

O transtorno de personalidade antissocial é caracterizado por um padrão persistente de desrespeito pelos direitos dos outros e falta de remorso. No entanto, o enunciado aponta para um diagnóstico de esquizofrenia, que é uma condição psicótica, não um transtorno de personalidade.

E - Episódio de mania

A alternativa E sugere que o réu estava passando por um episódio de mania, o que poderia levar a comportamento impulsivo e agressivo. No entanto, a mania é um sintoma de transtornos do humor, como o transtorno bipolar, e não se encaixa no diagnóstico de esquizofrenia mencionado no enunciado.

Portanto, a defesa poderia argumentar a inimputabilidade do réu com base na esquizofrenia e nas alucinações auditivas que o fizeram acreditar que precisava cometer o homicídio para salvar a humanidade, conforme descrito na alternativa A.

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