Determinada região, sob a vigência de período de defes...

Gabarito: CERTO

Lei 10779

Art 2º § 1  Para fazer jus ao benefício, o pescador não poderá estar em gozo de nenhum benefício decorrente de benefício previdenciário ou assistencial de natureza continuada, exceto pensão por morte e auxílio-acidente.

O seguro defeso é um seguro desemprego, e como já sabemos, o seguro-desemprego pode ser acumulado com pensão por morte e auxílio-acidente.

Deveria ter sido anulada, pois não diz qual o pescado a qual Maria se dedica.

CORRETO

O recebimento da pensão por morte não impede o recebimento o seguro-desemprego. O problema é que a questão não coloca se Maria pesca uma das espécies que está protegida pelo defeso(camarão e de lagosta), e isso pode gerar dupla interpretação.

Eu deixei em branco na prova kkkkk

Essa questão merece uma atenção extra uma vez que na situação dada pela banca não fica claro qual era o peixe que Maria pescava e por esse motivo não há elementos suficiente para responder a esta questão.