O indivíduo nascido em 29/02/1984 adquiriu a maioridade civi...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2006 Banca: UEG Órgão: TJ-GO Prova: UEG - 2006 - TJ-GO - Oficial de Justiça Auxiliar |
Q426213 Direito Civil
O indivíduo nascido em 29/02/1984 adquiriu a maioridade civil em
Alternativas

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

É sério isso????????

alternativa b

(...)"A opinião mais correta é no sentido de que o indivíduo se torna maior e capaz no primeiro momento do dia em que perfaz os 21 anos. Se ele nasceu num ano bissexto, a 29 de fevereiro, a maioridade será alcançada no 21.º ano, mas a 1.º de março. Se ignorada a data do nascimento, exigir-se-á exame médico, porém, na dúvida, pender-se-á pela capacidade (in dubio pro capacitate)". Curso de direito civil ed. 2014 - Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona. na pagina 115.

 Considerando que a maior idade é adquirida aos dezoito o calculo é o mesmo.

A resposta certa é a alternativa "a" porque o CC/16 previa como critério cronológico para se alcançar a maioridade civil a idade superior a 21 anos de idade. Contudo, como o CC/02 reduziu tal marco para os maiores de 18 anos. Assim, o indivíduo que nascieu no ano de 1984 adquiriu a maioridade na data em que o novo CC entrou em vigor, ou seja, em 11/1/2003.

Pegaaaaadinhaaaaa monstraaa kkkkkkk.. Caí feito um patinhoooo marcando a letra B

Não me lembrei do Código Civil antigo.

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo