Determinada região, sob a vigência de período de defes...
I Manoel, pescador artesanal de camarão; II José, pescador artesanal de crustáceo e músico empregado; III Flávio, pescador profissional de tainha; IV Maria, pescadora artesanal e beneficiária de pensão por morte.
Nessa situação hipotética, durante o período em apreço,
Manoel, José e Maria, ao pleitearem o seguro-desemprego, deverão solicitá-lo ao IBAMA, ao passo que Flávio deverá solicitá-lo ao INSS.
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Gabarito: ERRADO
O benefício deve ser sempre requerido no INSS, o Ibama apenas determina o período de defeso das espécies aquáticas.
Decreto 8424/2015
ART. 3°. Cabe ao INSS receber e processar, habilitar os beneficiários e decidir quanto à concessão do benefício de seguro-desemprego de que trata o artigo 1°.
Fiquei em 6 lugar inss 2022. Eram apenas 5
vagas não sei serei chamada mas voltei a estudar para não cometer o mesmo erro de ficar empatada com alguém e fora das vagas caso tenha
interesse queira estudar estou formando um grupo de estudo meu instagram @andressaconcurseirainss.
Mas se chamar o cadastro reserva vc entra.
@andressaconcurseirainss vc logo vai ser chamada, passei a seguir vc no insta
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