As ações e serviços públicos de assistência social são consi...

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Q65378 Serviço Social
Quanto à concepção das políticas de seguridade social no Brasil,
julgue os itens a seguir.

As ações e serviços públicos de assistência social são consideradas de relevância pública.
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Conforme nos afirma a Constituição Federal de 1988 em seu Art.197, que trata da Saúde, são considerados serviços de relevância pública as ações e serviços de saúde. Assim, as ações e serviços de saúde por estarem relacionados a vida, a sobrevivência humana e, por isso, essenciais, são considerados prioritários e de relevância. Dessa forma, mesmo sendo oferecidos pelo Estado ou por empresas privadas, estas ações e serviços estão sujeitas a fiscalização e controle, não podendo ser oferecidas de forma precária, não podendo ser interrompidas, possuindo relevância perante a outros serviços públicos.


RESPOSTA: ERRADO

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Comentários

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Segundo a Constituicção de 1988 são de relevância pública os serviços de saúde. A CF não menciona outro serviços, embora alguns juristas considerem que embora a lei apenas mencione a saúde cabe a interpretação.
Assunto complexo e que seria cabível recurso


Segundo a carta magna somente as ações e serviços de saúde são considerados de relevância pública. 

"art. 197. São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa jurídica de direito privado"

Gabarito: errado . Segundo a constituiçao somente as ações e serviços de saúde são considerados de relevância pública. "art. 197. São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa jurídica de direito privado"

DEPOIS DESSA VOU DORMIR

Erro:
1-"serviços públicos de assistência social são"..."de relevância pública."
Errata:
1-"serviços públicos de saúde são"..."de relevância pública."

Obs: serviços de relevancia pública são diferentes de serviços públicos.
Opnião: Achei que a cespe forçou a barra usando isso na questão, se você procurar, nem a doutrina tem muito bem definido a diferença entre serviço público e serviço de rekevancia pública.
Abraço

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