As ações e serviços públicos de assistência social são consi...
julgue os itens a seguir.
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Gabarito comentado
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RESPOSTA: ERRADO
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Comentários
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Assunto complexo e que seria cabível recurso
Segundo a carta magna somente as ações e serviços de saúde são considerados de relevância pública.
"art. 197. São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa jurídica de direito privado"
Gabarito: errado . Segundo a constituiçao somente as ações e serviços de saúde são considerados de relevância pública. "art. 197. São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa jurídica de direito privado"
DEPOIS DESSA VOU DORMIR
Erro:
1-"serviços públicos de assistência social são"..."de relevância pública."
Errata:
1-"serviços públicos de saúde são"..."de relevância pública."
Obs: serviços de relevancia pública são diferentes de serviços públicos.
Opnião: Achei que a cespe forçou a barra usando isso na questão, se você procurar, nem a doutrina tem muito bem definido a diferença entre serviço público e serviço de rekevancia pública.
Abraço
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