“A base legal do SUS é constituída fundamentalmente por docu...

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Q1114994 Saúde Pública

“A base legal do SUS é constituída fundamentalmente por documentos que expressam os elementos básicos que estruturam e organizam o sistema de saúde brasileiro.”

(MATTA, G. C. A. Construção da integralidade nas estratégias de atenção básica em saúde. In: EPSJV. (Org.). Estudos de Politécnica e Saúde. Rio de Janeiro: EPSJV, Fiocruz, 2006.)

Em relação à construção do SUS, analise as alternativas legislativas a seguir.,

I. Constituição Federal.

II. Lei nº 8.080 de 1990.

III. Lei nº 8.142 de 1990.

Foca(m) a construção do SUS a(s) alternativa(s)

Alternativas