A respeito dos sistemas tributários, é correto afirmar que
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Letra b) - INCORRETA, os impostos indiretos como o ICMS e IPI são impostos regressivos.
Letra c) - CORRETA, os impostos influem nas decisões de alocação de recursos econômicos, ou seja, as decisões de produção, distribuição, investimentos, poupança, consumo, funcionamento sofrem influência pelas regras da tributação.Um sistema tributário neutro e eficiente é aquele que não interfere na decisão de alocação de recursos econômicos.
Letra d) - INCORRETA, O imposto uniforme é regressivo.
Letra e) - INCORRETA, o imposto regressivo é uniforme, ou seja, pobre e ricos pagam os mesmo valor.
a) FALSO. Um sistema tributário eficiente deve obedecer a princípios como o da neutralidade, da equidade, da simplicidade e da progressividade (capacidade contributiva)
b) FALSO. O ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias) é um imposto direto e não-cumulativo e não é progressivo
c) FALSO. Nem todo imposto gera peso morto. O imposto só gera peso morto se ele não for neutro. Existe um imposto chamado "lump sum tax", isto é, um imposto de montante fixo, que é um imposto que não gera ineficiência na alocação de recursos da economia. Ele é eficiente no sentido de o produto de sua arrecadação independer do comportamento do agente econômico e depender de características do indivíduo que, em princípio, não podem ser alteradas.
d) FALSO. A eficiência no caso dependerá de outros fatores. Não dá pra avaliar somente com essa informação
e) FALSO. Imposto regressivo é um imposto cuja alíquota diminui à proporção que os valores sobre os quais incide são maiores.
Imposto progressivo: arrecadação cresce mais que proporcionalmente à disponibilidade de renda
Imposto regressivo: a alíquota cresce menos que proporcionalmente à disponibilidade de renda, onerando mais os mais pobres
Imposto proporcional: alíquota cresce na mesma proporcionalidade da renda.
Imposto direto: o contribuinte e o recolhedor dos tributos sao a mesma pessoa (são normalmente relacionados à renda e patrimônio)
Imposto Indireto: O contribuinte e o recolhedor dos tributos não é o mesmo, acarretando transferência dos ônus tributário (mais comumente são impostos sobre bens e serviços)
muito mal elaborada a questão.
Questão idêntica ao Q496927 (DETRAN/RN 2010)! Nem se deram ao trabalho de alterar um pouco. rsrsrsrsrs.
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