Quanto à novação, assinale a opção incorreta.

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Q83307

Ano: 2010 Banca: ESAF Órgão: SMF-RJ Prova: ESAF - 2010 - SMF-RJ - Fiscal de Rendas - Prova 1 |

Q83307 Direito Civil

Se o novo devedor for insolvente, tem o credor, que o aceitou, ação regressiva contra o primeiro, salvo se este obteve por má-fé a substituição.

Não havendo ânimo de novar, expresso ou tácito mas inequívoco, a segunda obrigação confi rma simplesmente a primeira.

A novação extingue os acessórios e garantias da dívida, sempre que não houver estipulação em contrário.

A novação por substituição do devedor pode ser efetuada independentemente do consentimento deste.

Dá-se a novação quando o devedor contrai com o credor nova dívida para extinguir e substituir a anterior, ou quando novo devedor sucede ao antigo fi cando este quite com o credor.

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Quanto à novação, assinale a opção incorreta.

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