Em relação aos poderes da Administração Pública, os atos de...

A resposta correta para esta questão é a opção A, que menciona "A lei, a moral da instituição e o interesse público".

Ao analisar os atos de autoridade dentro da Administração Pública, é essencial lembrar-se de que eles precisam estar alinhados com princípios fundamentais para serem considerados legítimos e válidos.

Os princípios que precisam ser respeitados são:

1. Legalidade: Este princípio é a base de todos os atos da Administração e assegura que cada ação esteja rigorosamente em conformidade com a legislação.

2. Moralidade: Ações administrativas devem ser executadas com integridade, conforme a ética e a moral institucional vigente.

3. Interesse Público: O foco deve estar sempre no bem-estar da coletividade, acima de interesses individuais ou particulares.

A opção correta, letra A, encapsula esses pilares essenciais para a prática de atos de autoridade. Esses atos devem sempre aderir estritamente à lei, ser realizados mantendo a moral da instituição e ter como norte o interesse público.

Outras alternativas falham ao introduzir conceitos errôneos ou princípios que não se aplicam ao contexto em questão. Por exemplo, a alternativa B introduz a "arbitrariedade do agente público", que contraria diretamente os princípios de legalidade e moralidade, enquanto a alternativa D confunde a pessoalidade, que seria o oposto do princípio da impessoalidade. A alternativa E é igualmente inadequada por referir-se à "legislação revogada" em vez de se concentrar na legislação atual e ativa.

Para consolidar seu entendimento sobre esses princípios e como eles afetam a aplicação dos atos administrativos, é recomendável revisá-los periodicamente e estudar casos práticos que ilustrem sua aplicação.

Portanto, o gabarito desta questão é a letra A.

Gabarito A

Letra A

Uso do poder

Consoante as palavras de Hely Lopes Meirelles (2008, p. 111-112), “o poder administrativo concedido à autoridade pública tem limites certos e forma legal de utilização. Não é carta branca para arbítrios, violências, perseguições ou favoritismos governamentais. Qualquer ato de autoridade, para ser irrepreensível, deve conformarse com a lei, com a moral da instituição e com o interesse público”.

letra a

sabendo dos conceitos da LIMPE vc acerta a questão.

A opção correta, letra A, encapsula esses pilares essenciais para a prática de atos de autoridade. Esses atos devem sempre aderir estritamente à lei, ser realizados mantendo a moral da instituição e ter como norte o interesse público.