Gabriel é um aluno de 10 anos e está com seu peso um pouco ...

Gabriel é um aluno de 10 anos e está com seu peso um pouco acima do ideal. Diariamente, na escola, um de seus colegas se dirige a ele utilizando palavras que depreciam suas características físicas. Os colegas, sabendo disso, não querem que isso se torne público, então, Gabriel foi avisado de que, se alguém ficar sabendo do que está acontecendo, ele vai apanhar muito na saída da escola. Essa situação está deixando Gabriel acuado, isolado da turma e angustiado. De acordo com a Lei n° 13.185, de 2015, o caso descrito consiste em