Nos termos da Lei Federal no 4.504/1964 que dispõe sobre o ...

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Ano: 2019 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Vertentes - PE Prova: IDHTEC - 2019 - Prefeitura de Vertentes - PE - Professor de Geografia |

Q1738342 Geografia

Nos termos da Lei Federal no 4.504/1964 que dispõe sobre o Estatuto da Terra, é INCORRETO dizer que:

Parceleiro é aquele que venha a adquirir lotes ou parcelas em área destinada à Reforma Agrária ou à colonização pública ou privada.

Módulo Rural é o imóvel rural de área e possibilidades inferiores às da propriedade familiar.

À propriedade privada da terra cabe intrinsecamente uma função social e seu uso é condicionado ao bem-estar coletivo.

A Reforma Agrária será realizada por meio de planos periódicos, nacionais e regionais, com prazos e objetivos determinados, de acordo com projetos específicos.

É dever do Poder Público promover e criar as condições de acesso do trabalhador rural à propriedade da terra economicamente útil, de preferência nas regiões onde habita.

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