Em relação à classificação de produtos vegetais, seus subpro...

Alternativa Correta: D

Tema central: A questão aborda a classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico. Para resolver essa questão, é essencial ter conhecimento sobre o papel do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) na regulamentação e fiscalização desses produtos.

Justificativa da alternativa correta (D):

A alternativa D afirma que a fiscalização da classificação dos produtos é responsabilidade do MAPA, mas de forma incorreta menciona que isso é feito exclusivamente pelo Fiscal Federal Agropecuário, "jamais sendo auxiliada por servidores habilitados". Isso está incorreto porque, na prática, fiscais podem ser auxiliados por outros servidores devidamente habilitados para executar essas funções. Portanto, a afirmação torna-se falaciosa, classificando-a como a alternativa incorreta.

Análise das alternativas incorretas:

A: A descrição de que a "amostra de classificação" é coletada para determinar as características do produto com o objetivo de emitir um documento está correta. Esse é o procedimento padrão usado para garantir a qualidade dos produtos vegetais.

B: O papel do MAPA em estabelecer o padrão oficial de classificação, incluindo identidade, qualidade e rotulagem, é preciso. Esta função é essencial para a padronização e controle de qualidade dos produtos.

C: A responsabilidade de amostragem e confecção de amostras pela entidade credenciada ou interessado, seguindo os critérios do MAPA, está correta. Isso garante que o processo seja realizado de forma adequada e dentro das normas estabelecidas.

Concluindo, a alternativa D está incorreta, pois apresenta um erro sobre a exclusividade da atuação do Fiscal Federal Agropecuário sem a possibilidade de auxílio. As outras alternativas refletem práticas e responsabilidades corretas e bem determinadas pelo MAPA.

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Olá!

Gabarito: D

Bons estudos!

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Gabarito: D.

A fiscalização da classificação dos produtos será exercida no âmbito da competência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento por Fiscal Federal Agropecuário, jamais sendo auxiliada por servidores habilitados.