Uma das violações de direitos da criança e do adolescente é ...

Alternativa Correta: B

Explicação do Tema Central:

O tema central desta questão é a exploração do trabalho infantil, uma violação de direitos fundamentais das crianças e adolescentes. O trabalho infantil é uma questão de relevância social e legal significativa, pois compromete o desenvolvimento saudável e a educação de menores de idade. Para resolver a questão, é necessário compreender as normativas relacionadas aos direitos das crianças e adolescentes e o que caracteriza o trabalho infantil.

Base Teórica:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e as normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho infantil é proibido para menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz a partir dos 14 anos. O trabalho infantil é prejudicial, pois interfere na educação, saúde e desenvolvimento pessoal das crianças e adolescentes.

Justificativa da Alternativa Correta (B):

A alternativa B descreve cenários em que menores de idade participam de atividades econômicas, como a colheita sazonal ou venda de produtos em eventos, mesmo que com a anuência do responsável legal. Tais atividades são consideradas trabalho infantil porque envolvem menores de 16 anos em circunstâncias que não garantem seus direitos e podem prejudicar seu desenvolvimento.

Análise das Alternativas Incorretas:

• A: As tarefas domésticas, quando realizadas no âmbito familiar e respeitando a idade e desenvolvimento da criança, não são consideradas trabalho infantil, mas sim parte da socialização e do desenvolvimento.
• C: O trabalho como aprendiz é permitido a partir dos 14 anos, desde que seja realizado em entidades qualificadas, não configurando exploração do trabalho infantil.
• D: Adolescente entre 16 e 17 anos pode trabalhar, desde que as atividades não sejam perigosas, penosas ou insalubres e respeitem suas necessidades de desenvolvimento, com garantia de direitos trabalhistas.
• E: Atividades artísticas são permitidas para menores de 14 anos desde que obedecidas as normas vigentes e com autorização da autoridade judiciária, não configurando exploração de trabalho infantil.

Compreender as nuances das leis de proteção ao menor é crucial para identificar o que é considerado trabalho infantil. Ao analisar questões de concursos, sempre busque compreender o contexto e as exceções legais. Isso facilita a identificação de alternativas corretas.

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B

atividades que ocorrem em algum período do ano, como a colheita de um grão específico, ou a venda de produtos em festas religiosas, com anuência do responsável legal.

ALTERNATIVA B.

Trabalho infantil é qualquer forma de trabalho realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida pela legislação de cada país. No Brasil, qualquer forma de trabalho infantil é totalmente proibida até os 14 anos de idade. Já entre 14 e 16 anos de idade, a única forma legalmente aceita é o trabalho na condição de aprendiz, enquanto entre os 16 e 18 anos, existe uma permissão parcial para trabalho de adolescentes – no entanto, são proibidas pela Lei qualquer atividade noturna, insalubre, perigosa e penosa para crianças e adolescentes. Existem vários tipos de trabalho infantil. No Brasil, algumas formas mais comuns de atividades são: trabalho doméstico, trabalho nos campos, trabalho nas ruas, trabalhos perigosos e insalubres, e exploração sexual – uma violência comum na qual crianças e adolescentes são utilizados para fins sexuais em troca de dinheiro, presentes ou favores.

https://www.childhood.org.br/o-que-e-trabalho-infantil