Os Serviços de Acolhimento Institucional garantem proteção i...

Alternativa correta: D - Proteção Social Especial de Alta Complexidade.

Tema central da questão: A questão aborda os Serviços de Acolhimento Institucional, que são parte da Política Pública de Assistência Social, especificamente no âmbito da Proteção Social.

Resumo teórico: Na Política de Assistência Social, conforme a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), a proteção é dividida em básica e especial, sendo esta última subdividida em média e alta complexidade.

• Proteção Social Básica: Foca na prevenção de riscos sociais e pessoais, por meio do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
• Proteção Social Especial de Média Complexidade: Destina-se a famílias e indivíduos com direitos violados, mas que não exigem a retirada do convívio familiar ou comunitário.
• Proteção Social Especial de Alta Complexidade: Inclui serviços que garantem proteção integral a indivíduos e famílias que necessitam ser afastados do núcleo familiar e comunitário, como os serviços de acolhimento institucional.

Justificativa da alternativa correta: A alternativa D é a correta porque os Serviços de Acolhimento Institucional garantem proteção integral para aqueles que precisam ser retirados do convívio familiar, enquadrando-se na Proteção Social Especial de Alta Complexidade. Este tipo de serviço é vital para pessoas em situação de alta vulnerabilidade ou risco social, sem referências familiares ou comunitárias seguras.

Análise das alternativas incorretas:

• A - Proteção Social Básica: Incorreta, pois esta categoria não envolve a retirada do núcleo familiar, mas sim a prevenção e fortalecimento de vínculos.
• B - Proteção Social de Baixa Complexidade: Não é um termo utilizado na legislação ou diretrizes da política de assistência social, portanto, não se aplica.
• C - Proteção Social de Média Complexidade: Incorreta, pois, apesar de lidar com violação de direitos, não envolve a remoção do convívio familiar.
• E - Proteção Social de Apoio Sociofamiliar: Esta categoria não existe formalmente na estrutura da Política Nacional de Assistência Social, sendo uma descrição imprecisa.

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Os serviços de proteção social especial de alta complexidade são aqueles que garantem a proteção integral – moradia, alimentação, higienização e trabalho protegido para famílias e indivíduos que se encontram em situação de violação de direitos. Quais sejam: 

a) Serviço de Acolhimento Institucional, nas seguintes modalidades:

  -Abrigo institucional;

  -Casa-Lar;

  -Casa de Passagem;

  -Residência Inclusiva.

b) Serviço de Acolhimento em República;

c) Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora;

d) Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas

 e de Emergências