O Estudo Diagnóstico prévio tem como objetivo subsidiar a de...

Vamos analisar a questão sobre o Estudo Diagnóstico prévio no contexto da assistência social e sua aplicação na proteção de crianças e adolescentes.

Tema Central: O foco é entender como deve ser conduzido o estudo diagnóstico para decidir sobre o afastamento de crianças ou adolescentes do convívio familiar. Esse processo é crucial para garantir a segurança e proteção dos menores, respeitando sempre o direito à convivência familiar, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Resumo Teórico: As Orientações Técnicas para o Serviço de Acolhimento determinam que a decisão sobre o afastamento deve ser baseada em uma avaliação criteriosa dos riscos e das capacidades familiares para superar situações de violação de direitos. Esse estudo deve ser conduzido por uma equipe interprofissional, considerando a proteção imediata dos menores.

Alternativa Correta: C

A alternativa C é a correta, pois menciona a avaliação dos riscos aos quais a criança ou adolescente está submetido e a análise das condições familiares para superar violações, com foco na proteção e segurança imediata. Esse enfoque está alinhado com o objetivo de garantir que qualquer decisão tomada priorize o bem-estar da criança ou adolescente.

Análise das Alternativas Incorretas:

A: A opção A está incorreta porque sugere considerar apenas as condições atuais da família, desconsiderando o histórico e a capacidade de superação, o que é essencial para uma avaliação completa e justa.

B: A opção B propõe a exclusão da escuta da criança ou adolescente, o que é inadequado. O ECA e as boas práticas em assistência social defendem que a escuta qualificada das crianças e adolescentes é fundamental, respeitando sua capacidade de expressar-se, mesmo em desenvolvimento.

D: A alternativa D está errada ao sugerir que o estudo deve objetivar diretamente o afastamento. Na verdade, o objetivo é sempre buscar soluções que mantenham a criança no convívio familiar, quando seguro e possível.

E: A opção E apresenta um viés cultural inadequado ao afirmar que o valor cultural das minorias não pode se sobrepor ao conhecimento da sociedade moderna, o que contradiz princípios de multiculturalismo e respeito à diversidade presentes nas políticas de assistência social.

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avaliação dos riscos a que estão submetidos a criança ou o adolescente e as condições da família para superação das violações de direitos, levando em conta a proteção e a segurança imediata.

ALTERNATIVA C.

O estudo diagnóstico tem como objetivo subsidiar a decisão acerca do afastamento da criança ou adolescente do convívio familiar. Salvo em situações de caráter emergencial e/ou de urgência, esta medida deve ser aplicada por autoridade competente, com base em uma recomendação técnica, a partir de um estudo diagnóstico, caso a caso, realizado por equipe interprofissional do órgão aplicador da medida ou por equipe formalmente designada para este fim. Em todos os casos, a realização deste estudo diagnóstico deve ser realizada sob supervisão e estreita articulação com Conselho Tutelar, Justiça da Infância e da Juventude e equipe de referência do órgão gestor da Assistência Social26. Sempre que necessário, o órgão aplicador da medida poderá requisitar, ainda, avaliação da situação por parte de outros serviços da rede como, por exemplo, da Delegacia de Proteção da Criança e do Adolescente e de serviços de saúde.

O estudo diagnóstico deve incluir uma criteriosa avaliação dos riscos a que estão submetidos a criança ou o adolescente e as condições da família para superação das violações de direitos observadas e o provimento de proteção e cuidados. Com a devida fundamentação teórica, o estudo deve levar em conta a proteção e a segurança imediata da criança e do adolescente, bem como seu cuidado e desenvolvimento em longo prazo. 

https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Cadernos/orientacoes-tecnicas-servicos-de-alcolhimento.pdf

GAB.C

O estudo diagnóstico deve incluir uma criteriosa avaliação dos riscos a que estão submetidos a criança ou o adolescente e as condições da família para a superação das violações e o provimento de proteção e cuidados. Com a devida fundamentação teórica, o estudo deve levar em conta o bem-estar e a segurança imediata da criança e do adolescente, bem como seu cuidado e desenvolvimento a longo prazo. 

Fonte;ORIENTAÇÕES TÉCNICAS: SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES