Com base na Portaria do Ministério da Saúde n.º 3.088/2011, ...
Com base na Portaria do Ministério da Saúde n.º 3.088/2011, julgue o item.
O respeito aos direitos humanos, garantindo a
autonomia e a liberdade das pessoas, constitui uma
diretriz para o funcionamento da Rede de Atenção
Psicossocial.