No que se refere aos conceitos e à classificação das constit...

A questão exige conhecimento acerca de temática de teoria da constituição relacionada à classificação das constituições. Sobre o tema, é certo afirmar que a constituição semirrígida é aquela que é uma mescla da rígida e da flexível, contendo matérias que podem ser alteradas pelo processo ordinário ou simples (flexíveis) e matérias que pressupõem um processo de modificação mais sofisticado e difícil.

Quanto à estabilidade, as constituições podem ser classificadas em: imutáveis; transitoriamente imutáveis; fixas; rígidas; flexíveis; transitoriamente flexíveis e semirrígidas.

Nas constituições semirígidas, o mesmo documento constitucional pode ser modificado segundo ritos distintos, a depender de que tipo de norma esteja para ser alterada. Neste tipo de Constituição, alguns artigos do texto (os que abrigam os preceitos mais importantes) compõem a parte rígida, de forma que só possam ser reformados por meio de um procedimento diferenciado e rigoroso, enquanto os demais (que compõe a parte flexível) se alteram seguindo processo menos complexo, menos dificultoso.

Exemplo deste modelo encontrava-se na Constituição Imperial de 1824, segundo a qual:

art. 178. “E' só Constitucional o que diz respeito aos limites, e atribuições respectivas dos Poderes Politicos, e aos Direitos Politicos, e individuaes dos Cidadãos. Tudo, o que não é Constitucional, póde ser alterado sem as formalidades referidas, pelas Legislaturas ordinárias” (sic).

Gab. C

A constituição semirrígida, por sua vez, é uma mescla da rígida e da flexível, contendo matérias que podem ser alteradas pelo processo ordinário, ou simples (flexíveis), e outras que pressupõem um processo de modificação mais sofisticado e difícil.

fonte: Curso de Direito Constitucional do autor Manoel Gonçalves Ferreira Filho 

Semirrígida: rígida e flexível ao mesmo tempo, em que determinados assuntos exigem maior formalidade para serem alterados e outros que tem pouca dificuldade para serem alterados, como por exemplo a Constituição Imperial.

ATENÇÃO! Nossa CF é RÍGIDA!

Gabarito: Certo

CLASSIFICAÇÃO QUANDO A ESTABILIDADE

IMUTÁVEL: não pode ser modificada nunca.

SUPER-RÍGIDA é a constituição com um núcleo intangível (clausulas pétreas) ex: CF 88

RÍGIDAS: modificadas por procedimento mais dificultoso que aqueles pelos quais se modificam as demais leis. Sempre escritas.  CF°88

SEMIRRÍGIDAS para algumas normas o processo legislativo de alteração é mais dificultoso que o ordinário, para outros não

FLEXÍVEIS “podem ser modificadas pelo procedimento legislativo ordinário, ou seja, pelo mesmo processo legislativo usando modificar as leis comuns.” As normas de uma Constituição flexível reduzem-se a normas legais, não possuindo nenhuma supremacia sobre as demais. As leis criadas pelo Parlamento passam a ter o mesmo valor das leis constitucionais, as quais podem ser distinguidas, não pela forma de sua elaboração, mas pelo conteúdo que consagram.

Nossa Constituição é PEDRA FORMAL

P- promulgada

E- escrita

D- dogmática

R- rígida

A- analítica e

FORMAL

A Constituição do Brasil é rígida e a do Estado X é flexível.

"Nas constituições semirrígidas, uma parte do dispositivos, tida como mais relevante, é dotada de rigidez, e a outra não é, podendo ser modificada pelo legislador da mesma maneira como são elaboradas as leis ordinárias (Cláudio P. de Souza Neto e Daniel Sarmento. Direito Constitucional – Teoria, História e Métodos de trabalho. Forum).

GABARITO CERTO

Complementando ainda com um bizu que ajuda bastante quanto a classificação da nossa Constituição.

• A CF/88 é "O EX COMIA PRA FODER"

Origem —>  Promulgada

EXtensao—>  Analítica

COnteúdo >  FOrmal

Modo —> Dogmatica

Ideologia —> Eclética

Alterabilidade—>Rigida