A respeito dos direitos e das garantias fundamentais previst...

A questão exige conhecimento acerca dos princípios fundamentais contidos na CF/88. Conforme a CF/88:

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político.

Portanto, entre os fundamentos contidos na constituição, a assertiva não apontou o pluralismo político. Ademais, a igualdade entre os Estados constitui, na verdade, princípio que rege a RFB em suas relações internacionais. Nesse sentido:

Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: [...] V - igualdade entre os Estados.

A assertiva, portanto, está errada.

Gabarito do professor: assertiva errada.

Gab. E

Art. 1º CF. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

I - a soberania;

II - a cidadania;

III - a dignidade da pessoa humana;

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

V - o pluralismo político.

BONS ESTUDOS

Gabarito: Errado. (ERRO: "igualdade entre os Estados".), Igualdade entre os estados é um princípio que rege o Brasil nas suas relações internacionais, conforme expresso no Art. 4° da Carta Magna.

CF/88:

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

I - a soberania;

II - a cidadania;

III - a dignidade da pessoa humana;

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;         

V - o pluralismo político.

Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

(...)

V - igualdade entre os Estados;

GAB: ERRADO

CF/88

Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

II - garantir o desenvolvimento nacional;

III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

I - independência nacional;

II - prevalência dos direitos humanos;

III - autodeterminação dos povos;

IV - não-intervenção;

V - igualdade entre os Estados;

VI - defesa da paz;

VII - solução pacífica dos conflitos;

VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;

IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

X - concessão de asilo político.

Fundamentos: o famoso SOCIDIVAPLU que todo cursinho ensina (ela pediu os princípios, não fundamentos):

SO – Soberania

CI -  cidadania 

DI - dignidade da pessoa humana -  

VA - valores sociais do trabalho e da livre iniciativa

PLU - pluralismo político   

Gabarito: Errado  

Constituição Federal:

TÍTULO I

Dos Princípios Fundamentais

 Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

I - a soberania;

II - a cidadania

III - a dignidade da pessoa humana;

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;         

V - o pluralismo político.

SO CI DI VA PLU, o famoso esqueminha!

GABARITO LETRA E (de EU vou passar nessa bagaça :) )

bons estudos a todos :)