Registro de dados deverá ser mantido pelo empregador ou inst...
incluir antecipação e reconhecimento dos riscos, estabelecimento
de prioridades e metas de avaliação e controle, avaliação dos
riscos e da exposição dos trabalhadores, implantação de medidas
de controle e avaliação de sua eficácia, monitoramento da
exposição aos riscos e registro e divulgação dos dados. A respeito
desse programa, contemplado pela Norma Regulamentadora
(NR) 9, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), julgue os
itens a seguir.
Gabarito comentado
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A alternativa E está correta.
Vamos entender melhor o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), conforme a Norma Regulamentadora 9 do Ministério do Trabalho e Emprego. O PPRA é um programa essencial para a saúde e segurança no trabalho, voltado para a preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores através da antecipação, reconhecimento, avaliação e consequente controle da ocorrência de riscos ambientais.
Um dos aspectos importantes do PPRA é o registro de dados. Esses registros devem ser mantidos pelo empregador ou instituição, constituindo um histórico técnico e administrativo do desenvolvimento do PPRA. Esse registro é crucial para assegurar a continuidade e a eficácia das medidas de prevenção e proteção adotadas.
No entanto, de acordo com a NR 9, o período mínimo para manter esses registros é de 20 anos, não 5 anos, como mencionado na questão. Essa exigência de 20 anos se justifica pela necessidade de monitorar a saúde dos trabalhadores ao longo do tempo, especialmente considerando que algumas doenças ocupacionais podem levar anos para se manifestar.
Portanto, a afirmação de que os dados do PPRA devem ser mantidos por um período mínimo de 5 anos está errada, sendo essa a razão pela qual a alternativa correta é a letra E.
O entendimento adequado das exigências de cada Norma Regulamentadora é fundamental para garantir a segurança e saúde no ambiente de trabalho e também para o sucesso em concursos públicos na área de Segurança e Saúde no Trabalho.
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Comentários
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9.3.8 Do registro de dados.
9.3.8.1 Deverá ser mantido pelo empregador ou instituição um registro de dados, estruturado de forma a constituir
um histórico técnico e administrativo do desenvolvimento do PPRA.
9.3.8.2 Os dados deverão ser mantidos por um período mínimo de 20 (vinte) anos.
Gab. errado
Lembrar que o PPRA e o PCMSO devem ser mantidos por um período mínimo de 20 anos.
Registro de dados deverá ser mantido pelo empregador ou instituição, estruturado de forma a constituir um histórico técnico e administrativo do desenvolvimento do PPRA. Esses dados deverão ser mantidos por um período mínimo de 20 anos.
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