No que se refere ao sistema presidencialista adotado no Bras...
No que se refere ao sistema presidencialista adotado no Brasil, no qual o governo opera por meio de coalizões partidárias, julgue o próximo item.
A ocupação de cargos públicos e a alocação de verbas do
orçamento, apesar de constituírem recursos para as
negociações presidenciais, não são expedientes válidos para
consolidar a coalizão de apoio no presidencialismo
multipartidário brasileiro.
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
A alternativa correta é: E - errado.
Vamos entender melhor o porquê disso e explicar o tema abordado.
O sistema presidencialista adotado no Brasil é caracterizado por um modelo de governo em que o presidente da República é eleito diretamente pelo povo e possui um mandato fixo. No entanto, devido à natureza multipartidária do sistema político brasileiro, é comum que o governo opere por meio de coalizões partidárias.
Para manter a estabilidade e o apoio no Congresso Nacional, o presidente muitas vezes precisa negociar com diversos partidos políticos. Neste contexto, a ocupação de cargos públicos e a alocação de verbas do orçamento são ferramentas frequentemente utilizadas para consolidar essas coalizões. Essas práticas são conhecidas como presidencialismo de coalizão.
A questão abordada faz referência ao uso de tais expedientes no presidencialismo multipartidário brasileiro. A frase afirma que a ocupação de cargos públicos e a alocação de verbas não são expedientes válidos para consolidar a coalizão de apoio, o que está incorreto. Na realidade, essas práticas são amplamente reconhecidas como mecanismos importantes para garantir a governabilidade e manter o apoio parlamentar.
Vamos detalhar os pontos principais:
1. Presidencialismo de coalizão: Trata-se de um modelo em que o presidente precisa formar alianças com diversos partidos para conseguir maioria no Congresso. No Brasil, onde existem muitos partidos, essa prática é essencial para a governabilidade.
2. Ocupação de cargos públicos: Nomear membros de partidos aliados para cargos no governo é uma prática comum para fortalecer a coalizão. Isso ajuda a garantir que os interesses dos partidos aliados sejam atendidos.
3. Alocação de verbas do orçamento: A distribuição de recursos para projetos de interesse dos partidos aliados é outra estratégia utilizada. Isso usualmente cria um ambiente de cooperação e apoio mútuo entre o Executivo e o Legislativo.
Portanto, a alternativa é errada porque contradiz a realidade prática do sistema político brasileiro, onde a ocupação de cargos públicos e a alocação de verbas são, sim, expedientes válidos e comuns para consolidar coalizões de apoio no presidencialismo multipartidário.
Espero que essa explicação tenha ajudado a esclarecer o tema! Se precisar de mais alguma coisa, estou à disposição.
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
ERRADO. Cabides de emprego.
A história do Brasil após 1988 deve ser encarada e entendida pela relação entre o Executivo e o Legislativo. Governou bem aqueles que souberam "encantar", pactuar ou sensibilizar o legislativo. Quem conseguiu fazer isso governou bem e quem não conseguiu se deu mal! Quando a coalização não ocorre ou vai muito mal temos a figura do impeachment (basta olhar os dois últimos, na qual os argumentos jurídicos-políticos usados como fundamento não foram graves o suficiente quando comparados a outros atos muitíssimo mais graves cometidos por outros presidentes). Boas coalizões permitiram a FHC realizar diversas privatizações, estabilizar a economia, passar a PEC da reeleição e se reeleger. Boas coalizões pemitiram as políticas sociais do governo Lula, sua reeleição e inclusive a transferência do seu capital à sra dilma. Boas coalizões permitiram ao Sr. Temer passar, em pequeníssimo espaço de tempo, a reforma trabalhista, início da reforma da previdência, pec do teto fiscal de gastos, intervenção federal no RJ etc.
A pergunta que se faz quando pensamos em coalização e poder de agenda é só uma: quais os instrumentos que o PR tem para fazer o LEG andar com ele? Ou melhor, quando nasceu o "mensalão" ou quando ele não foi utilizado na política brasileira?
Errado.
A ocupação de cargos públicos e a alocação de verbas do orçamento são justamente as principais "moedas de troca" da politica de coalizão.
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo