No que se refere ao sistema presidencialista adotado no Bras...

Vamos analisar a questão sobre o sistema presidencialista adotado no Brasil e sua relação com o sistema parlamentarista.

Gabarito: E

O item afirma que o sistema presidencialista brasileiro em nada se assemelha ao sistema parlamentarista. Essa afirmação está errada.

Embora o Brasil adote um sistema presidencialista, ele tem algumas características que se assemelham ao parlamentarismo, especialmente no contexto da governabilidade e na formação de coalizões. Vamos entender melhor essas semelhanças e diferenças.

Presidencialismo é um sistema de governo no qual o presidente da república é o chefe de estado e chefe de governo. Ele é eleito pelo voto direto e tem mandato fixo. No presidencialismo brasileiro, o presidente exerce funções executivas e legislativas (através de vetos e medidas provisórias), mas as decisões diárias do governo são altamente influenciadas pelo Congresso Nacional.

No entanto, para garantir a governabilidade, o presidente muitas vezes necessita formar coalizões partidárias no Congresso. Isso significa que, embora o presidente seja o líder do executivo, ele precisa do apoio de vários partidos políticos para aprovar leis e governar de forma eficaz. Essa prática de coalizões é uma característica que lembra o parlamentarismo.

Em um sistema parlamentarista, o chefe de governo, geralmente o primeiro-ministro, é escolhido pelo parlamento e pode ser destituído por ele por meio de um voto de desconfiança. Embora no Brasil o presidente não possa ser destituído pelo Congresso de maneira tão direta (existe o processo de impeachment, mas esse é mais complexo), a necessidade de negociar e formar coalizões com o parlamento lembra o funcionamento do sistema parlamentarista.

Portanto, ao afirmar que o sistema presidencialista brasileiro em nada se assemelha ao parlamentarista, a questão está incorreta. Há, de fato, semelhanças importantes entre os dois sistemas, especialmente na forma como a governabilidade é alcançada através de coalizões partidárias.

Espero que essa explicação tenha sido clara e ajude a consolidar seu entendimento sobre as características do sistema presidencialista brasileiro e suas semelhanças com o parlamentarismo.

Se precisar de mais alguma ajuda ou tiver outra dúvida, estou à disposição!

"A combinação presidencialismo-parlamentarismo à brasileira
O Brasil adotou um sistema político que combina presidencialismo com parlamentarismo. Em que pese à Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1891 ser quase que uma cópia da Constituição dos Estados Unidos da América, a nova República presidencialista brasileira manteve algumas das características da monarquia "parlamentarista" autoritária anterior. O Executivo, por exemplo, continuava a ter iniciativa de lei, em conformidade com o parlamentarismo europeu que inspirara a Constituição Política do Império do Brasil de 1824 (1)."

https://congressoemfoco.uol.com.br/opiniao/forum/a-combinacao-presidencialismo-parlamentarismo-a-brasileira/

Ambos podem ter presidentes como Chefe de Estado.

O sistema presidencialista brasileiro em nada se assemelha ao sistema parlamentarista. Resposta: Errado

Vide comentário do colega com escritas japonesas.

Na verdade, a questão refere-se ao atual "presidencialismo de coalizão", no contexto pós-regime militar e sob a Constituição de 1988...

O "presidencialismo de coalizão" significa: " junção do sistema de governo presidencialista, que foi mantido conforme o plebiscito do art. 2° da ADCT, e as novas normas implementadas com a promulgação da Constituição da República de 1988 (...) o Brasil vive em um presidencialismo de fato, porém a sua constituição [dinâmica política] é semelhante ao governo parlamentarista, visto que a montagem da coalizão é uma característica muito própria do parlamentarismo. Este é o presidencialismo de coalizão surgido no final da década de 1980".

Inaugurou seu uso no Brasil o cientista político Sérgio Abranches: "O Brasil é o único país que, além de combinar a proporcionalidade, o multipartidarismo e o 'presidencialismo imperial', organiza o Executivo com base em grandes coalizões. A esse traço peculiar da institucionalidade concreta brasileira chamarei, à falta de melhor nome, 'presidencialismo de coalizão'"

Em resumo, o presidencialismo de coalizão refere-se a um sistema de governo presidencialista, no qual o presidente, para obter poder de agenda (iniciativa legislativa), tem que governar por meio de coalizões político-partidárias, com toma-lá-dá-cá de pastas ministeriais a partidos, em troca de apoio político no Congresso.

Fontes:

https://portaldeperiodicos.unibrasil.com.br/index.php/anaisevinci/article/view/447

https://www.scielo.br/j/nec/a/BFxz33vLwN9rRnGy6HQMDbz/?format=html&lang=pt

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