Em relação às operações de transferência de carteiras, ident...

Caso a sociedade cedente esteja obrigada contratualmente a proceder à cobrança das parcelas pendentes dos prêmios de seguros, deve registrar em contas próprias, no ativo realizável e no passivo exigível, os valores a receber dos segurados e os valores a repassar à sociedade cessionária.

O resultado positivo ou negativo, apurado na cessão, deve ser diferido pela sociedade cedente, e apropriado aos resultados no prazo médio restante das operações cedidas.

Na sociedade cessionária, caso o valor recebido da congênere cedente seja inferior ao saldo da Provisão de Prêmios não Ganhos, essa diferença deve ser registrada, no ato da operação, no grupo de “Despesas não operacionais”.

O valor recebido em excesso ao saldo da Provisão de Prêmios não Ganhos deve ser registrado, na sociedade cessionária, em conta redutora das Despesas de Comercialização Diferida e apropriado segundo os mesmos critérios e prazo médio restante da carteira adquirida.