Assinale a alternativa que contém um imposto municipal:
- Gabarito Comentado (1)
- Aulas (2)
- Comentários (1)
- Estatísticas
- Cadernos
- Criar anotações
- Notificar Erro
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Gabarito: C - Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU)
Vamos analisar cada uma das alternativas para entender por que a opção C é a correta e por que as demais estão erradas.
Primeiro, é importante compreender a estrutura tributária do Brasil, que é dividida nas esferas federal, estadual e municipal conforme a Constituição Federal de 1988.
Alternativa A - Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI):
O IPI é um imposto de competência federal, regulado pelo artigo 153, inciso IV, da Constituição Federal. Ele incide sobre produtos industrializados, ou seja, aqueles que passaram por um processo de industrialização.
Alternativa B - Imposto sobre a Propriedade de Automotores (IPVA):
O IPVA é um imposto estadual, conforme disposto no artigo 155, inciso III, da Constituição Federal. Este imposto incide sobre a propriedade de veículos automotores.
Alternativa C - Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU):
O IPTU é um imposto de competência municipal, estabelecido pelo artigo 156, inciso I, da Constituição Federal. Ele incide sobre a propriedade urbana, como terrenos e imóveis situados em áreas urbanas.
Alternativa D - Imposto de Renda (IR):
O Imposto de Renda é outro imposto de competência federal, previsto no artigo 153, inciso III, da Constituição Federal. Ele incide sobre a renda e os proventos de qualquer natureza.
Alternativa E - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS):
O ICMS é um imposto estadual, conforme o artigo 155, inciso II, da Constituição Federal. Ele incide sobre a circulação de mercadorias e a prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.
Portanto, a alternativa correta é a alternativa C, uma vez que o IPTU é um imposto de competência municipal, em conformidade com a Constituição Federal. Compreender a divisão de competências tributárias é essencial para responder corretamente questões dessa natureza em provas de concursos públicos.
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
IPI - Imposto Federal;
IPVA - Imposto Estadual;
IPTU - Imposto Municipal;
IR - Imposto Federal;
ICMS - Imposto Estadual;
Alternativa correta: "C".
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo