De acordo com a Portaria nº 825, de 25 de abril de 2016, qu...

pessoa que acompanha o usuário sem estabilidade clínica no tratamento médico, podendo ou não desempenhar as funções de atendente pessoal.

pessoa que cuida de um usuário da sua própria família e responde juridicamente por suas escolhas no âmbito do tratamento em saúde, também denominado cuidador informal.

pessoa que realiza a função de cuidar mediante uma remuneração e trabalha na moradia da pessoa doente ou idosa ou numa Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI)

pessoa, com ou sem vínculo familiar com o usuário, apta para auxiliá-lo em suas necessidades e atividades da vida cotidiana, e que, dependendo da condição funcional e clínica do usuário, deverá estar presente no atendimento domiciliar.