São normas gerais de circulação e conduta dispostas no Códi...

Crianças com idade inferior a dez anos devem ser transportadas nos bancos traseiros dos automóveis, salvo exceções regulamentadas pelo CONTRAN.

Nas vias urbanas e nas rurais de pista dupla, a circulação de bicicletas deverá ocorrer, quando não houver ciclovia, ciclofaixa, ou acostamento, ou quando não for possível a utilização destes, nos bordos da pista de rolamento, no sentido oposto de circulação regulamentado para a via, com preferência sobre os veículos automotores.

Os veículos de tração animal deverão ser conduzidos pela direita da pista, junto à guia da calçada (meio-fio) ou acostamento, sempre que não houver faixa especial a eles destinada.

Todo condutor, ao perceber que outro que o segue tem o propósito de ultrapassá-lo, deverá, se estiver circulando pela faixa da esquerda, deslocar-se para a faixa da direita, sem acelerar a marcha.