As fichas de informações de segurança de produto químico (FI...

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Q2170738 Segurança e Saúde no Trabalho
As fichas de informações de segurança de produto químico (FISPQ) são importantes documentos que fornecem informações sobre reagentes, substâncias e compostos. As FISPQ são normalizadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), conforme a NBR 14.725-4. Considere as afirmativas a seguir sobre as FISPQ e assinale a alternativa correta.
I. As FISPQ devem ser fornecidas pelo fabricante ou fornecedor do produto químico.
II. Entre as informações que devem estar contidas nas FISPQ estão as informações toxicológicas e as propriedades físicas e químicas do produto.
III. As informações ecológicas incluídas nas FISPQ estão relacionas ao impacto ambiental do produto quando liberado no meio ambiente.
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A alternativa correta é C - Todas as afirmativas estão corretas.

Vamos analisar cada uma das afirmativas:

I. As FISPQ devem ser fornecidas pelo fabricante ou fornecedor do produto químico.

Essa afirmativa está correta. De acordo com a Norma Brasileira NBR 14.725, as Fichas de Informações de Segurança de Produtos Químicos (FISPQ) devem ser fornecidas sempre pelo fabricante ou fornecedor. Elas são essenciais para garantir que o usuário final tenha acesso às informações necessárias para manusear o produto de forma segura e responsável.

II. Entre as informações que devem estar contidas nas FISPQ estão as informações toxicológicas e as propriedades físicas e químicas do produto.

Essa afirmativa também é correta. As FISPQ incluem informações detalhadas sobre as propriedades físicas e químicas do produto, além de informações toxicológicas. Esses dados são cruciais para que os usuários compreendam os riscos associados ao produto e saibam como manuseá-lo adequadamente.

III. As informações ecológicas incluídas nas FISPQ estão relacionadas ao impacto ambiental do produto quando liberado no meio ambiente.

A afirmativa III também está correta. As FISPQ devem fornecer informações sobre o impacto ambiental potencial do produto, caso ele seja liberado no ambiente. Isso ajuda a orientar os usuários sobre como minimizar os danos ambientais relacionados ao uso ou descarte do produto químico.

Cada uma das afirmativas apresenta aspectos fundamentais sobre a estrutura e a importância das FISPQ, todas alinhadas com as exigências normativas da ABNT. Portanto, a alternativa que contém todas as afirmativas corretas é a alternativa C.

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Comentários

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NBR 14725-4:2014

I. O fornecedor deve tornar disponível ao receptor/usuário uma FISPQ completa, na qual estão relatadas informações pertinentes quanto à segurança, saúde e meio ambiente. O fornecedor tem o dever de manter a FISPQ sempre atualizada e tornar disponível ao usuário/receptor a edição mais recente.

II. 5 Conteúdo e modelo geral de uma FISPQ

1 – Identificação do produto e da empresa

2 – Identificação de perigos

3 – Composição e informações sobre os ingredientes

4 – Medidas de primeiros-socorros

5 – Medidas de combate a incêndio

6 – Medidas de controle para derramamento ou vazamento

7 – Manuseio e armazenamento

8 – Controle de exposição e proteção individual

9 – Propriedades físicas e químicas

10 – Estabilidade e reatividade

11 – Informações toxicológicas

12 – Informações ecológicas

13 – Considerações sobre tratamento e disposição

14 – Informações sobre transporte

15 – Regulamentações

16 – Outras informações



III. 12 Informações ecológicas

Devem-se fornecer informações para avaliar o impacto ambiental da substância ou mistura quando liberada ao meio ambiente. Essas informações podem auxiliar em casos de vazamentos e derramamentos, bem como nas práticas de tratamento de resíduos.

I - Certo. De acordo com o item 26.4.3.1 da NR26, o fabricante ou, no caso de importação, o fornecedor no mercado nacional, deve elaborar e tornar disponível ficha com dados de segurança do produto químico para todo produto químico classificado como perigoso.

II - Certo. As informações toxicológicas devem constar na Seção 11, e as informações sobre as propriedades físico-químicas devem constar na Seção 9.

III - Certo. Segundo a norma, devem ser fornecidas informações para avaliar o impacto ambiental da substância ou mistura, quando liberada ao meio ambiente. As informações ecológicas devem constar na Seção 12. Devem ser prestadas as seguintes informações: Ecotoxicidade (aquática e terrestre, quando disponível); Persistência e degradabilidade; Potencial de bioacumulação; Mobilidade no solo; e outros efeitos adversos.

Gabarito: C

A conforme a NBR 14.725-4, faz menção ao fabricante?

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