A eliminação ou neutralização da insalubridade, que pode oco...

Alternativa Correta: C - certo

A questão aborda um ponto crucial dentro da legislação de Segurança e Saúde no Trabalho, mais especificamente das Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e Emprego. O foco é a insalubridade e a sua eliminação ou neutralização no ambiente de trabalho.

Insalubridade refere-se à exposição do trabalhador a agentes nocivos à saúde em níveis acima dos limites permitidos por lei. Para compensar essa exposição, é concedido um adicional de insalubridade ao trabalhador.

De acordo com as normas, quando medidas eficazes são adotadas para eliminar ou neutralizar estes agentes, a condição de insalubridade é considerada eliminada ou neutralizada. Isso pode ser feito por meio de medidas de ordem geral, como alterações no processo de trabalho, ventilação adequada, ou a adoção de equipamentos de proteção coletiva (EPC) ou individual (EPI).

Justificativa para a alternativa correta (C - certo): Quando a insalubridade é eliminada ou neutralizada, o pagamento do adicional de insalubridade é cessado, conforme estabelecido pela legislação. Isso ocorre porque a razão para o pagamento do adicional, que é a exposição a condições insalubres, já não existe mais.

Análise das alternativas incorretas (se houvesse): Qualquer alternativa que afirme que a eliminação ou neutralização da insalubridade não implica na cessação do adicional, estaria em desacordo com a legislação vigente, que é clara quanto a este ponto.

Entender esse conceito é fundamental para qualquer profissional ou estudante da área de Segurança e Saúde no Trabalho, pois garante que as medidas corretas sejam tomadas para proteger a saúde dos trabalhadores, além de assegurar o cumprimento das normas legais.

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CLT Art. 194 - O direito do empregado ao adicional de insalubridade ou de periculosidade cessará com a eliminação do risco à sua saúde ou integridade física, nos termos desta Seção e das normas expedidas pelo Ministério do Trabalho

Questão desatualizada!!!

NR-15 Consulta no site:

Consultado em (23/10/2019)

15.4.1 A eliminação ou neutralização da insalubridade deverá ocorrer:

a) com a adoção de medidas de ordem geral que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância;

b) com a utilização de equipamento de proteção individual.

Na redação não consta equipamentos de proteção coletiva.

Atentem para as redações vigentes!