Em relação às atividades de protocolo e de arquivo, julgue o...
Em relação às atividades de protocolo e de arquivo, julgue o item.
Considera-se como documento de arquivo o produzido
e(ou) recebido por uma pessoa jurídica pública ou
privada no exercício de suas atividades e que constitui
elemento de prova ou de informação.
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GAB: ERRADO
Art. 2º - Consideram-se arquivos, para os fins desta Lei, os conjuntos de documentos produzidos e recebidos por órgãos públicos, instituições de caráter público e entidades privadas, em decorrência do exercício de atividades específicas, bem como por pessoa física, qualquer que seja o suporte da informação ou a natureza dos documentos.
LEI Nº 8.159 DE 08 DE JANEIRO DE 1991
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8159.htm
ate hoje nao entendi essa questao
Acredito que o erro da questão é limitar o teor da constituição do documento.
É um tipo de questão que a banca decide entre o certo e o errado.Cabe recurso.
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