O exame clínico deve ser realizado antes que o empregado re...

A alternativa correta é a C - 30 (trinta) dias.

Essa questão aborda um aspecto importante das Normas Regulamentadoras (NRs) relacionadas à Saúde Ocupacional, em especial a Norma Regulamentadora nº 7 (NR-7), que trata do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). Um dos requisitos dessa norma é a realização de exames médicos, incluindo o exame de retorno ao trabalho.

Exame de Retorno ao Trabalho: Este exame é obrigatório quando o empregado se ausenta por doença ou acidente, e essa ausência é igual ou superior a 30 dias. O objetivo é garantir que o empregado está apto a reassumir suas funções sem riscos à sua saúde e segurança.

Justificativas das alternativas:

Alternativa A - 10 (dez) dias: Esta alternativa está incorreta. A legislação não prevê exame de retorno ao trabalho após uma ausência de apenas 10 dias.

Alternativa B - 20 (vinte) dias: Esta alternativa também está incorreta. Assim como a anterior, não há obrigatoriedade de exame após um afastamento de 20 dias.

Alternativa C - 30 (trinta) dias: Correta. Conforme a NR-7, é necessário um exame de retorno ao trabalho quando a ausência é igual ou superior a 30 dias por motivo de doença ou acidente.

Alternativa D - 40 (quarenta) dias: Esta alternativa está incorreta, pois excede o período estabelecido pela norma. O exame é exigido a partir de 30 dias.

Alternativa E - 60 (sessenta) dias: Incorreta. Embora 60 dias também exijam exame, esse prazo está além do mínimo de 30 dias estipulado pela norma.

O entendimento correto deste tema é crucial para garantir o cumprimento das exigências legais em saúde e segurança no trabalho, bem como para a proteção da saúde dos trabalhadores.

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NR 7 - PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL - PCMSO  

7.5.9 No exame de retorno ao trabalho, o exame clínico deve ser realizado antes que o empregado reassuma suas funções, quando ausente por período igual ou superior a 30 (trinta) dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não.