No Brasil, a prestação de serviço de transporte turístico d...

A alternativa D está correta. Vamos entender por quê.

No Brasil, o serviço de transporte turístico de superfície terrestre é uma atividade importante e regulamentada pelo Ministério do Turismo. Esses serviços, que incluem o transporte de turistas em viagens terrestres, precisam seguir normas específicas para garantir a segurança e o bem-estar tanto dos turistas quanto das transportadoras.

A alternativa D menciona que o serviço de transporte turístico de superfície terrestre deve ser prestado por transportadoras turísticas e agências de turismo com frota própria cadastrada no Ministério do Turismo. Isso é correto, pois garante que as empresas estejam devidamente registradas e regulamentadas, assegurando padrões de qualidade e segurança.

Agora, vamos analisar as alternativas incorretas:

A - Esta alternativa está incorreta porque o registro no Cadastro dos Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur) do Ministério do Turismo não é opcional, mas sim obrigatório para os prestadores de serviços, incluindo as transportadoras turísticas. O Cadastur é uma ferramenta importante para a formalização e a legalização desses serviços.

B - Esta alternativa também está incorreta. As modalidades listadas incluem serviços que não são considerados como parte do transporte turístico de superfície terrestre regulamentado pelo Ministério do Turismo, como voo panorâmico e travessia de balsa. Esses serviços são classificados de maneira diferente e exigem regulamentações específicas.

C - A afirmação é incorreta. Não é necessário que as transportadoras turísticas tenham que vender seus serviços apenas por meio da intermediação de uma agência de turismo. Elas podem oferecer serviços diretamente aos consumidores, desde que estejam devidamente registradas e autorizadas.

E - Esta alternativa está incorreta porque o traslado pode ser realizado com outros tipos de veículos, além de ônibus e micro-ônibus, desde que cumpram os critérios de segurança e regulamentação estabelecidos pelo Ministério do Turismo.

Ao entender essas nuances, fica claro como a questão busca avaliar o conhecimento sobre a regulamentação do transporte turístico no Brasil, uma área crítica para a operação e gestão de serviços turísticos.

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