O Balanço Orçamentário não consolidado de uma entidade do
setor público apresenta desequilíbrio. A entidade não é agente
arrecadador e executa despesas orçamentárias para prestação de
serviços públicos e realização de investimentos.
Nesse caso, deve haver

Question

O Balanço Orçamentário não consolidado de uma entidade do
setor público apresenta desequilíbrio. A entidade não é agente
arrecadador e executa despesas orçamentárias para prestação de
serviços públicos e realização de investimentos.
Nesse caso, deve haver Alternativa A: ênfase na análise dos quadros da execução de restos a pagar,
processados e não processados.  Ou Alternativa B: substituição do enfoque individual para o consolidado,
tornando este o balanço orçamentário primário. Ou Alternativa C: apresentação de balanço orçamentário adicional com os
ajustes que dizem respeito à movimentação financeira. Ou Alternativa D: inclusão de conciliação entre as transferências financeiras
recebidas e concedidas que integram o balanço
orçamentário. Ou Alternativa E: evidenciação complementar em nota explicativa que
demonstre o montante da movimentação financeira
relacionado à execução do orçamento do exercício.

Tiago Santos · Accepted Answer

Alternativa [E] evidenciação complementar em nota explicativa que
demonstre o montante da movimentação financeira
relacionado à execução do orçamento do exercício. 2.3. NOTAS EXPLICATIVASOs Balanços Orçamentários não consolidados (de órgãos e entidades, por exemplo), poderão apresentar desequilíbrio e déficit orçamentário, pois muitos deles não são agentes arrecadadores e executam despesas orçamentárias para prestação de serviços públicos e realização de investimentos. Esse fato não representa irregularidade, devendo ser evidenciado complementarmente por nota explicativa que demonstre o montante da movimentação financeira (transferências financeiras recebidas e concedidas) relacionado à execução do orçamento do exercício.Gab: E.MCASP 10ª edição, página 512.

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