Um aluno de graduação foi contratado como estagiário no setor de pesquisa de uma empresa de biotecnologia para trabalhar no desenvolvimento de imunobiológicos. Na vigência do contrato de trabalho, o estagiário aperfeiçoou um processo de produção de anticorpos monoclonais, o que gerou um depósito de um pedido de patente. O direito patrimonial sobre tal pedido de patente é do:

Question

A

estagiário, que aperfeiçoou, no laboratório, o processo de produção de anticorpos monoclonais.

B

empregador, em decorrência do contrato de trabalho firmado entre a empresa e o estagiário.

C

pesquisador no laboratório onde o estagiário trabalha, pois a concepção do experimento foi do pesquisador e não do estagiário.

D

empregador e do empregado, uma vez que o empregador como dono da empresa e contratante do estagiário é automaticamente co-autor do processo.

E

o presidente da empresa contratante, por ser a autoridade máxima da firma.

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Javier Peña · Accepted Answer

Alternativa [B] empregador, em decorrência do contrato de trabalho firmado entre a empresa e o estagiário. Gabarito: Letra B Lei n.º 9.279/96 Art. 88. A invenção e o modelo de utilidade pertencem exclusivamente ao empregador quando decorrerem de contrato de trabalho cuja execução ocorra no Brasil e que tenha por objeto a pesquisa ou a atividade inventiva, ou resulte esta da natureza dos serviços para os quais foi o empregado contratado.  Art. 92. O disposto nos artigos anteriores aplica-se, no que couber, às relações entre o trabalhador autônomo ou o estagiário e a empresa contratante e entre empresas contratantes e contratadas.

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