Os trabalhos desenvolvidos de maneira habitual e permanente ...

A alternativa correta para a questão é: Errado (E).

Vamos entender o porquê dessa resposta:

De acordo com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, os trabalhadores que atuam em condições insalubres têm direito ao adicional de insalubridade. A legislação prevê que este adicional pode ser de 10%, 20% ou 40% do salário mínimo, dependendo do grau de insalubridade: mínimo, médio ou máximo, respectivamente. Não há previsão de um adicional de 30% do salário mínimo regional especificamente para as atividades mencionadas.

O enunciado da questão menciona o trabalho em galerias e tubulações de esgoto, além da coleta e industrialização do lixo urbano. Estas são atividades tipicamente consideradas insalubres e, portanto, os trabalhadores têm direito a um adicional de insalubridade. Contudo, a porcentagem mencionada na questão (30%) não está alinhada com as faixas previstas pela legislação atual.

Vamos analisar as alternativas:

• Certo (C): Esta alternativa está incorreta porque a porcentagem de 30% não é a prevista para o adicional de insalubridade nas situações descritas.
• Errado (E): Esta é a alternativa correta porque a afirmação do enunciado não reflete a legislação vigente sobre adicionais de insalubridade.

Compreender a legislação sobre adicionais de insalubridade é crucial para responder questões como esta. Saber que os percentuais são fixados em 10%, 20%, ou 40% ajuda a eliminar alternativas incorretas rapidamente.

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- esgotos (galerias e tanques); e - lixo urbano (coleta e industrialização).insalubridade é de 40%.

Primeiro: não seria periculosidade e sim insalubridade.

Segundo: o adicional seria de 40% (insalubridade máxima) sobre o salário mínimo da região.

ERRADO

40%