No Brasil há um marco constitucional, que instituiu o Estado...

Questões de assuntos semelhantes

• Considerando o artigo 64, parágrafo 2°, da NOB/SUAS, a capacidade de referenciamento de um CRAS está relacionada: I - À estrutura física da...
• Siss (2003) analisa a política de ação afirmativa no Brasil, como uma forma de engajamento político do Estado, com o objetivo de serem ...
• Segundo a Lei nº 8.080/90 no art. 4º - O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e...
• No âmbito da saúde, podemos inicialmente mencionar a Resolução n. 218/1997 do Conselho Nacional de Saúde (CNS). Considerando que a...
• “Implica incentivar a recuperação da complexidade e/ou o desenvolvimento das diversas dimensões e aptidões da vida humana na sua clientela”. O...