O artigo 183 da Lei Federal nº 6.404/1976 apresenta os crité...

A alternativa correta é a A: I e II, apenas.

Vamos analisar cada afirmativa:

I.

Afirma que a diminuição do valor dos elementos do ativo imobilizado deve ser registrada periodicamente como depreciação, correspondendo à perda de valor por desgaste, uso ou obsolescência.

• Correta: Está de acordo com o artigo 183 da Lei 6.404/1976 e os princípios contábeis que determinam a depreciação dos ativos imobilizados.

II.

Afirma que a companhia deve efetuar, periodicamente, análise sobre a recuperação dos valores registrados no imobilizado para registrar eventuais perdas de valor quando houver interrupção dos empreendimentos ou atividades, ou durante a mensuração subsequente.

• Correta: Está de acordo com o conceito de impairment (teste de recuperabilidade), exigido para avaliar se o valor do ativo está recuperável ou se houve perda de valor.

III.

Afirma que os ativos intangíveis devem ser avaliados pelo custo histórico de aquisição, deduzido de depreciação, amortização, exaustão e provisão para ajuste ao valor de mercado.

• Incorreta: Os ativos intangíveis não estão sujeitos à depreciação ou exaustão, mas sim à amortização, quando aplicável, e não há provisão para ajuste ao valor de mercado no caso de intangíveis, salvo casos específicos de impairment.

IV.

Afirma que a diminuição do valor dos elementos do ativo intangível deve ser registrada como amortização ou exaustão quando houver perda do valor aplicado na aquisição de direitos de propriedade industrial com prazo legal limitado.

• Incorreta: Ativos intangíveis são amortizados (não sujeitos a exaustão), e isso ocorre conforme a vida útil ou prazo legal do direito. A exaustão não se aplica a ativos intangíveis, mas sim a recursos naturais.

Portanto, as afirmativas I e II estão corretas, enquanto as afirmativas III e IV estão incorretas.